terça-feira, 21 de julho de 2020

Câmara Federal Aprova PEC de Renovação do FUNDEB

A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) em segundo turno o texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Renovação do FUNDEB A matéria prevê mais que o dobro de gastos da União na educação básica, passando a complementação dos atuais 10% para 23%.
A aprovação é considerada uma derrota do governo e uma vitória para o setor educacional, uma vez que garante ampliação no financiamento para a manutenção do ensino e valorização dos professores. Em plenário, deputados de oposição e também os alinhados ao governo comemoraram o texto.
No primeiro turno, o texto-base foi aprovado por 499 votos a favor e 7 contrários. Eram necessários pelo menos 308 votos para passar a PEC. No segundo turno, foi aprovado por 492 votos a favor e 6 contrários

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